A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da...
A 18 dias da eleição, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), segue sem apoiar nenhum nome para o Senado. O democrata voltou a afirmar que não...
O governo federal revogou o decreto que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada hoje (27)...
Em votação simbólica, a Câmara aprovou hoje (19) o projeto de decreto legislativo (PDL) 3/19 que suspende os efeitos do decreto 9.690/19, que permitia ocupantes de...
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